Mais de 50 delegados são caçados pela STF no Amazonas

Decisão foi assinada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Manaus – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,anulou a nomeação de 53 pessoas ao cargo de delegado de polícia no Amazonas. O concurso público foi realizado em 2001, para o cargo de comissários de polícia. Em 2004, os cargos foram transferidos para delegados, por meio de duas leis estaduais que reformularam o quadro de pessoal da Polícia Civil.

Porém, em 2005, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.415, o STF cassou as normas, por burlar o concurso público, já que os agentes públicos teriam sido alçados a um cargo de maior responsabilidade do que aquele para o qual foram aprovados. Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Amazonas afastou a prescrição e garantiu a nomeação de 53 aprovados após mais de 15 anos. Segundo a Conjur, o Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas (Sindepol-AM) contestou as decisões.

Gilmar lembrou que a nomeação de candidatos pode ocorrer caso surjam novas vagas, novo certame dentro do prazo de validade do anterior ou caso haja preterição arbitrária e imotivada do candidato.

Foto: Divulgação

“No caso dos autos, não se verifica qualquer dessas hipóteses”, apontou o relator. Segundo ele, o caso dos autos seria apenas uma “tentativa de se burlar, ainda que por via transversa” o entendimento firmado no julgamento da ADI.

Os nomes dos comissionários que assumiram cargos de delegados são:

Mário Jumbo Miranda Aufiero

Walter Cabral De Vasconcelos Filho 

Lia Gazineu Ferreira

Kethleen Araújo Calmont

Izolda De Castro E Couto Valle

Hosana Gomes De Andrade 

Geraldo Magella Fiuza E Silva

Francisco Coutinho Roque

Antonio Rodrigues Da Silv

Ana Patrícia Ventilari Cavalheiro 

Ana Denise De Souza Machado

Ailton Magno Da Silva Carvalho 

Afonso Celso Lobo

Acacia Pacheco Da Silva Dantas 

Mario Jose Silvio Junior

Marcelo Augusto Ferreira Pilar 

Luiz Idelfonso Veiga Martins

Julio Cesar Chaves Rebelo

Josenildes Baeta Froes 

Izandra Rego Correa

Irineu Loufares Brandao Junior

Humberto Lucio Menezes De Vaquero

Ivo De Souza Cunha

Fabiola Esther Queiroz De Oliveira 

Fabio Oliveira Gomes 

Fabio Braule Pinto Freire

Carla Josephina Miranda Biaggi 

Linda Glaucia De Moraes 

Sergio Luiz Silva Santos

Samara Fernandes De Amorim 

Raimundo Pereira Pontes Filho

Nilson Nascimento Dos Santos

Turibio Jose Correa Da Costa

Samira Mousse De Carvalho

Ronney Ribeiro Nogueira 

Renato Fonseca De Carvalho

Normando Da Rocha Barbosa

Marco Antonio Barbosa Pereira 

Tamera Maciel Assad 

Orlando Dario Gois Do Amaral

Paulo Roberto Sobral Martins 

Luciano Tavares Da Silva

Hipolito Menezes Cordeiro

Carlos Alberto Alencar De Andrade 

Adauto Lucio Maues Nazareth

Zandra Couceiro Ribeiro

Alexandre Moraes Da Silva

Teotonio Rego Pereira 

Emerson De Almeida Negreiros

Marcello Melo Do Amaral 

Suely Dos Santos Costa

Tatiana Silva Feijo

Com informações do Portal do Holanda

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